Política de reembolso e devoluções

Última atualização: 22 de agosto de 2026

A Cursos Rentáveis busca proporcionar uma experiência de compra simples, transparente e segura.

Esta Política de Reembolso e Devoluções explica como funcionam cancelamentos, pedidos de reembolso e problemas relacionados aos produtos digitais adquiridos em nossa loja.

1. Produtos digitais

A Cursos Rentáveis comercializa principalmente produtos digitais, como e-books, guias e outros materiais disponibilizados eletronicamente.

Por essa razão, salvo quando expressamente informado de outra forma na página do produto, não há envio de produto físico e, consequentemente, não há devolução física de mercadoria.

Os pedidos de cancelamento e reembolso referentes aos produtos digitais serão tratados conforme esta Política e a legislação brasileira aplicável.

2. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal de 7 (sete) dias, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

O cliente não precisa apresentar uma justificativa para exercer esse direito dentro das condições e do prazo previstos pela legislação.

Para solicitar o cancelamento, entre em contato pelo e-mail:

contato@cursosrentaveis.com.br

Sempre que possível, informe:

• Nome utilizado na compra;
• E-mail utilizado no pedido;
• Produto adquirido;
• Número do pedido, quando disponível.

Essas informações ajudam a localizar a compra e agilizar o atendimento.

3. Como solicitar um reembolso

O pedido deverá ser enviado para:

contato@cursosrentaveis.com.br

No assunto da mensagem, recomendamos utilizar:

Solicitação de Reembolso

Após recebermos a solicitação, verificaremos os dados necessários para localizar a compra e dar andamento ao cancelamento.

Quando o pedido estiver dentro das condições previstas nesta Política e na legislação aplicável, serão iniciados os procedimentos para restituição do valor pago.

4. Como o reembolso será realizado

Sempre que possível, o reembolso será realizado utilizando o mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

Dependendo da forma de pagamento, o procedimento poderá envolver o intermediador de pagamentos, banco, administradora do cartão ou outra instituição financeira responsável pela transação.

Após a solicitação de estorno ou restituição ser processada, o prazo para que o valor seja efetivamente visualizado pelo cliente poderá variar conforme as regras e os procedimentos da instituição responsável pelo pagamento.

Compras com cartão de crédito

Nos pagamentos realizados com cartão, o estorno será solicitado ao intermediador ou à administradora responsável.

A visualização do crédito poderá ocorrer na fatura atual ou em uma fatura posterior, dependendo da data de fechamento e dos procedimentos adotados pela instituição financeira.

Compras por Pix

Quando aplicável, a restituição será processada de acordo com os procedimentos disponíveis no meio de pagamento utilizado na compra.

Outros meios de pagamento

Caso sejam disponibilizadas outras formas de pagamento, o reembolso seguirá os procedimentos aplicáveis ao respectivo meio utilizado.

5. Compra duplicada

Caso o mesmo produto seja adquirido mais de uma vez por engano, entre em contato conosco.

Após verificarmos a duplicidade, adotaremos as providências cabíveis para solucionar a situação e, quando aplicável, efetuar o reembolso da cobrança duplicada.

Para agilizar a análise, envie os números dos pedidos ou os comprovantes das respectivas transações, quando disponíveis.

6. Problemas com o arquivo ou acesso ao produto

Se o pagamento tiver sido confirmado, mas o cliente:

• Não receber o produto;
• Não conseguir realizar o download;
• Receber um arquivo corrompido;
• Receber um arquivo incompleto;
• Receber um produto diferente daquele adquirido;
• Encontrar algum problema técnico que impeça o acesso adequado ao material;

deverá entrar em contato pelo e-mail:

contato@cursosrentaveis.com.br

Buscaremos solucionar o problema por meio de medidas como:

• Reenvio do link;
• Disponibilização de novo arquivo;
• Correção do acesso;
• Disponibilização do produto correto;
• Outra solução adequada ao caso.

Caso o problema não possa ser solucionado, serão observados os direitos previstos na legislação de proteção ao consumidor, inclusive quanto à restituição dos valores quando aplicável.

7. Produto diferente do anunciado

As informações apresentadas na página de cada produto fazem parte da respectiva oferta.

Se o conteúdo entregue for diferente daquele efetivamente adquirido ou das características essenciais informadas na oferta, o cliente deverá entrar em contato conosco para que a situação seja analisada e corrigida.

Quando cabível, serão oferecidas as soluções previstas pela legislação brasileira de proteção ao consumidor.

8. Solicitações após o prazo de arrependimento

Após o prazo legal para exercício do direito de arrependimento, pedidos de cancelamento ou reembolso serão analisados de acordo com a natureza da solicitação e com os direitos assegurados pela legislação aplicável.

Situações envolvendo defeito, impossibilidade de acesso, descumprimento da oferta, cobrança indevida ou outros problemas protegidos pela legislação de consumo serão tratadas independentemente do término do prazo de arrependimento, conforme aplicável a cada caso.

9. Bônus incluídos na oferta

Quando a compra incluir bônus, materiais complementares ou outros produtos digitais como parte de um pacote, esses itens serão considerados integrantes da respectiva oferta.

No cancelamento da compra principal, o acesso aos materiais vinculados àquela compra poderá também ser encerrado.

10. Cupons e descontos

Quando um pedido elegível a reembolso tiver sido realizado utilizando cupom, promoção ou desconto, o valor restituído corresponderá ao valor efetivamente pago pelo cliente na transação.

Cupons promocionais utilizados em compras canceladas não necessariamente serão reativados, salvo quando exigido pela legislação ou expressamente informado nas condições da promoção.

11. Acesso após o cancelamento

Quando um pedido for cancelado e reembolsado, o direito de acesso ao produto digital adquirido e aos eventuais bônus vinculados à compra será encerrado.

O cancelamento e o reembolso não concedem autorização para continuar utilizando, reproduzindo, distribuindo, compartilhando ou comercializando os arquivos recebidos.

Os direitos autorais e as regras de utilização dos produtos permanecem aplicáveis.

12. Reembolso não altera direitos do consumidor

Nenhuma disposição desta Política tem como objetivo excluir, limitar ou reduzir direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor ou por outras normas aplicáveis.

Caso exista conflito entre alguma disposição desta Política e uma norma legal obrigatória, prevalecerá a legislação aplicável.

13. Proteção contra fraudes

Para proteger compradores e a própria loja contra solicitações fraudulentas, poderemos solicitar informações razoavelmente necessárias para confirmar a identidade do comprador e localizar a transação.

Nunca solicitaremos senhas de cartões, senhas bancárias ou outras credenciais pessoais de acesso para processar um pedido de reembolso.

14. Atendimento

Para solicitar cancelamento, reembolso ou suporte relacionado a uma compra:

Cursos Rentáveis

E-mail: contato@cursosrentaveis.com.br

Para agilizar o atendimento, informe o nome e o e-mail utilizados no momento da compra.

15. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças no funcionamento da loja, nos meios de pagamento ou na legislação aplicável.

A versão vigente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da data da última atualização.